Fundo de R$ 5 bilhões para terras raras pode impulsionar mineração no Brasil

O relatório do novo Marco dos Minerais Críticos , apresentado nesta segunda-feira (4) pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autoriza a criação de um fundo público que pode alcançar até R$ 5 bilhões para financiar projetos estratégicos no setor mineral brasileiro. A proposta foi divulgada após sucessivos adiamentos, motivados por solicitações do governo. A tramitação ocorre em um cenário internacional sensível, marcado por pressões recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , por maior acesso a minerais críticos e terras raras em países aliados. Segundo o relator, a expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana, possivelmente nesta quarta-feira. O projeto já tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados . Fundo garantidor pode destravar investimentos O parecer prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral ( FGAM ), com aporte inicial de até R$ 2 bilhões provenientes da União. Além dos recursos públicos, o fundo poderá ser ampliado com a participação financeira de empresas do setor mineral . De acordo com estimativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), incluídas no relatório, a demanda total de investimentos em projetos de minerais críticos gira em torno de R$ 5 bilhões. Isso indica a necessidade de expansão do fundo além do valor inicial previsto. Em contrapartida aos incentivos, as empresas beneficiadas deverão investir em inovação e desenvolvimento tecnológico . Nos primeiros seis anos, será exigida a aplicação de 0,3% da receita em pesquisa e desenvolvimento ( P&D ), além de 0,2% direcionados ao fundo. Após esse período, o percentual mínimo para inovação sobe para 0,5%. Conselho terá poder sobre exportações e acordos O texto também propõe a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos ( CMCE ), órgão que ficará responsável por centralizar decisões estratégicas do setor. Entre suas atribuições estão a autorização de exportações e a análise de acordos internacionais relacionados à mineração . O conselho poderá, inclusive, barrar negociações consideradas prejudiciais à segurança nacional. Outra função será definir quais minerais serão classificados como críticos e estratégicos , com revisões previstas a cada quatro anos. A medida busca estimular a agregação de valor à produção nacional , incentivando o processamento e a transformação dos minerais dentro do Brasil, em vez da simples exportação de matéria-prima. Rastreabilidade e mineração urbana ganham destaque O relatório também estabelece mecanismos de rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva mineral, desde a extração até o destino final. A iniciativa visa aumentar a transparência e o controle sobre a origem dos recursos. Outro ponto relevante é o incentivo à chamada mineração urbana, prática que envolve a recuperação de minerais valiosos a partir de resíduos eletrônicos, baterias usadas e veículos descartados. A estratégia é vista como alternativa sustentável para ampliar a oferta de insumos críticos . Voltar O post Fundo de R$ 5 bilhões para terras raras pode impulsionar mineração no Brasil apareceu primeiro em Revista Mineração .